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Termos e Condições
Última atualização: 1 de setembro de 2026. Documento mantido por OficinaArgumenta, CNPJ 15.682.266/0001-39.
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Estes termos regem o uso do site e a participação nas oficinas de OficinaArgumenta Educação e Cultura LTDA, CNPJ 15.682.266/0001-39.
Ao usar o site e enviar um pedido, você declara ciência destes termos. A adesão à turma depende de confirmação da equipe.
Condições e valores, quando aplicáveis, são apresentados antes da adesão à turma e confirmados no atendimento.
A participação é confirmada por escrito após a escolha do formato e a disponibilidade de vagas. O interessado recebe retorno antes de iniciar a atividade.
O art. 49 do Código de Defesa do Consumidor assegura sete dias para desistir de contratação fora do estabelecimento. O direito se aplica às condições previstas no CDC.
As condições de cancelamento e reembolso são informadas antes da contratação, respeitando os direitos previstos no CDC. O pedido será analisado segundo a etapa em que a turma estiver.
Reposições dependem de turma equivalente e disponibilidade, conforme as condições informadas antes da adesão à turma.
Materiais da oficina destinam-se ao uso pessoal de pessoas inscritas e não podem ser publicados ou vendidos sem autorização.
Uma eventual gravação da fala depende de autorização. Arquivos de pessoas inscritas não são publicados sem consentimento.
Oferecemos uma prática de debate e argumentação, sem prometer mudanças específicas de opinião ou desempenho. Os encontros apresentam método, não resultado assegurado.
Se for necessário alterar a data de uma turma, avisaremos pessoas inscritas e ofereceremos opções previstas na contratação.
Conflitos ligados às oficinas podem ser submetidos ao foro de Rio de Janeiro — RJ, preservado o direito do consumidor de acionar o foro de seu domicílio.